O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reuniu-se nesta quinta-feira com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para expressar preocupações sobre a condução do inquérito que investiga o suposto plano de golpe. Simonetti relatou que a restrição de acesso aos autos do processo tem gerado dificuldades para a atuação das defesas, o que poderia comprometer o direito dos acusados.
O encontro ocorreu após pressão de advogados, que apontam dificuldades no acompanhamento da investigação. No documento entregue ao ministro, a OAB afirma que, enquanto a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) teriam acesso completo aos elementos do caso, os advogados dos investigados receberam apenas trechos limitados da documentação. Segundo o ofício, essa limitação impediria a análise integral de provas e dificultaria a formulação de estratégias de defesa, como a elaboração de questionamentos a testemunhas e acusados.
O posicionamento da OAB foi motivado por queixas recorrentes da categoria, que vê a situação como um obstáculo ao exercício profissional e à condução do processo judicial. Durante o julgamento da denúncia contra os investigados apontados como parte do “núcleo 1” da suposta trama, advogados já haviam levantado a tese de cerceamento de defesa. A Primeira Turma do STF, no entanto, rejeitou a alegação, argumentando que todos os elementos usados na acusação estavam disponíveis para consulta.
Moraes foi acompanhado na decisão pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A negativa da Corte levou advogados dos investigados a intensificar mobilizações em redes sociais e em seccionais da OAB nos estados, reivindicando uma resposta oficial da entidade sobre o caso.
Um dos episódios que ampliou as críticas foi a detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho, que integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e denunciado no inquérito. Coelho tentou acompanhar o julgamento da Primeira Turma, mas foi impedido de entrar por falta de credenciamento prévio. Houve um desentendimento e ele acabou detido pela Polícia Judiciária do STF por desacato. Após a lavratura do boletim de ocorrência, foi liberado. O advogado classificou a medida como arbitrária.
Diante das manifestações da categoria, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convidou a OAB a indicar representantes para acompanhar os próximos julgamentos. A entidade aceitou a proposta e já encaminhou os nomes para credenciamento. Com informações CNN.
